Atraso de voo: conheça os direitos do passageiro

Em 2017, quando fomos para Fortaleza, o dia da nossa viagem caiu exatamente no dia da greve geral que teve na época e até o momento de embarcar não sabíamos se o voo sairia ou não. Ano passado, quando fomos para Curitiba, coincidiu com a época da greve dos combustíveis e vários aeroportos estavam desabastecidos – também não sabíamos se conseguiríamos voar. Já estamos até meio que calejados com essas surpresas indesejadas, mas quando há atraso de voo, mesmo sem um motivo extra para emoção, não quer dizer que não seja um balde de água fria pra gente! Envolvendo conexões, hospedagem e até mesmo a programação turística, os perrengues como cancelamento e atraso de voo podem gerar um transtorno enorme para quem já está com tudo organizadinho no destino – e falo isso por experiência mesmo.

O problema de atraso não é só um problema de momento, mas um contratempo que mexe com a viagem inteira, principalmente quando o passageiro perde uma conexão. O que muita gente não sabe (ou não lembra na hora que o sangue está fervendo) é que a empresa deve garantir seus direitos em atraso de voo – e nisso você é amparado pela lei.

+ Roubadas de viagem: o caminho até Arequipa
+ Roubadas de viagem: eu, a Índia e as baratas

Quais os motivos para atraso de voo?

Segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), atraso de voo é um dos problemas mais comuns para os passageiros, e pode ser causados por motivos como:

Condições meteorológicas ruins

Condições climáticas desfavoráveis impedem embarque e pouso, podendo levar até ao fechamento do aeroporto. Sendo assim, é comum que um temporal forte, uma chuva de granizo ou uma nevasca, dentre outras causas naturais, cause um grande atraso ou até mesmo o cancelamento da viagem.

Manutenção fora de hora

Defeito em aeronave é uma das maiores causas para atraso de voo (a segunda maior causa, na verdade). Uma manutenção não programada pode ocorrer antes do embarque ou após desembarque, gerando atrasos e desgastes para quem está no aeroporto aguardando para embarcar.

+ 8 desculpas que as pessoas dão para não viajar
+ Síndrome do Viajante: o que é como evitar

Conexões

As conexões também são um dos principais motivos para atraso em voos domésticos – e isso ocorre por conta de outro atraso. Se o passageiro se encontra em um voo que saiu atrasado, e, nesse meio tempo, o voo seguinte parte, ele fica de mãos atadas. A única maneira de resolver é tentar pegar o voo mais próximo ao chegar no destino da conexão, e esse próximo nem sempre é viável. Uma coisa é você perder um voo em um lugar como Guarulhos, por exemplo, que tem voos saindo para um mesmo destino em questão de poucas horas; outra é ficar preso em um aeroporto que só tem voos para um determinado destino em alguns dias da semana.

Problemas entre passageiros

Se ocorrer algum desentendimento entre passageiros, a tripulação tem a orientação de não dar sequência aos procedimentos de embarque e o comandante tem o poder de solicitar respaldo policial. Dependendo da gravidade da situação, os baderneiros podem até ser retirados da aeronave.

Outros motivos comuns para atraso de voo:

• Sumiço de passageiro;
• Transporte de cargas especiais;
• Bagagens de mão fora do padrão;
• Limite de jornada da tripulação (até 11 horas/dia);
• Mal súbito de passageiro ou membro da tripulação;
• Congestionamento aéreo;
• Queda no sistema;
• Fiscalização extra no raio-X;
• Overbooking.

+ Como viajar gastando pouco
+ Choro de criança no avião: como lidar e o que fazer

Quais os direitos do passageiro em um atraso de voo?

Os direitos do passageiro costumam variar conforme localização inicial da viagem. O comum é a realocação em atrasos superiores a 4 horas, porém, se houver danos morais pelo atraso de voo, deve haver compensação financeira.

Atraso de voo no Brasil

Seguindo a resolução n.º 140/2016 da Anac, qualquer situação de atraso é de responsabilidade da companhia aérea. Dessa forma, o passageiro possui certos direitos dentro de alguns prazos:

• Após 1 hora de atraso, é disponibilizado serviço de telefonia/internet;
• Após 2 horas de atraso, é disponibilizado um voucher para alimentação (almoço, jantar ou lanche);
• Após 4 horas de atraso, é disponibilizada acomodação ao passageiro e o deslocamento ao meio de hospedagem.

+ Viajar sem filhos é o fim do mundo?
+ Fashion trends no aeroporto

Outros direitos

Caso o atraso persista, o passageiro tem direito ao reembolso integral (contando com taxa de embarque), reembarque em outro voo da companhia ou de outra empresa, ou remarcação de viagem para outra data. Além dessas alternativas, ele pode completar a viagem por outro meio de transporte. Caso nenhuma alternativa seja oferecida, a companhia aérea deve indenizar o passageiro, pois ocorreram danos morais pelo atraso de voo.

Atraso de voo no exterior

Na Europa, a forma de lidar com o atraso de voo é bastante semelhante ao processo no Brasil:

• Quando ocorrem problemas técnicos, a companhia deve oferecer total assistência material ao passageiro, junto de compensação monetária;
• Caso ocorra atraso superior a 5 horas, o passageiro tem direito ao reembolso integral;
• Se o passageiro for preterido (overbooking), ele pode receber uma indenização (variando entre 250-600 euros);
• Atraso por condições climáticas não implicam em obrigação de assistência da companhia aérea.

Nos Estados Unidos, o funcionamento também é semelhante, porém a companhia aérea conta com menos obrigações. Tirando problemas técnicos ou operacionais, outros motivos para atraso de voo não implicam em obrigação para assistência. Assim, é comum que o passageiro seja realocado para outra viagem devido às condições climáticas. Porém, caso não haja outro voo programado para o mesmo dia, a pessoa pode acabar tendo que dormir no terminal à espera do próximo embarque ou pagar um meio de hospedagem por conta própria.

+ Como se preparar para viajar com crianças
+ De malas prontas

É possível indenização por atraso de voo?

Se ocorrer algum dano moral pelo atraso de voo, principalmente se este ocorrer por motivos técnicos ou operacionais, o passageiro pode pedir indenização contra a companhia aérea. Não esqueça de juntar comprovantes, tíquetes, vídeos e qualquer outro material comprobatório importante para anexar ao seu dossiê.