Ícone do site Oxente Menina por Ana Lu Fragoso

Guia básico de compras internacionais {Frete e Impostos}

Este post foi originalmente publicado em Agosto de 2010. Devido ao volume de perguntas que recebo sobre compras internacionais, a série “Guia Básico de Compras Internacionais”, com três posts, está sendo publicada novamente.

No primeiro post do Guia básico de compras internacionais falei sobre as opções de pagamento nos sites estrangeiros {Não viu? Clique aqui}. Nesse segundo post, vamos abordar a questão do frete e dos impostos.

Em alguns sites, como o Strawberry, o famoso Morangão, o frete é grátis através da forma de envio econômica, e paga nas outras modalidades.

Apesar da vantagem que o próprio nome sugere, o envio econômico tem a grande desvantagem de não ter código de rastreio, dificultando o processo para quem espera uma comprinha por várias semanas {ou meses} e impossibilitando uma solução no caso de extravio da compra. Infelizmente, não é raro que as compras se percam nessas viagens intercontinentais, portanto, se você não quer depender da sorte, dê preferência às formas de envio que oferecem código de rastreio. Melhor pagar um pouco mais do que correr riscos!

Formas de envio

Embora o prazo de entrega possa parecer animador nas formas de envio de custo mais alto, o que vai interferir no tempo de entrega é o serviço postal no Brasil e o tempo que a encomenda fica jogada disponível para análise na Receita Federal. Em alguns casos, uma encomenda pode demorar até três meses para chegar ao destino final – a sua residência. 

* Mais informações sobre as formas de envio: USPS (em inglês)

Impostos

Para compras de até US$ 50.00, o comprador está isento de pagar o imposto, desde que a remessa seja enviada pelo serviço postal de pessoa física para pessoa física.

O valor a ser tributado sob as remessas internacionais é de 60% em cima do valor da mercadoria, acrescido dos custos relativos ao frete e do valor do seguro (se houver). Por exemplo: se você comprou um produto por US$ 40.00 e pagou US$ 15.00 de frete, o imposto será calculado em cima de US$ 55.00.

Atenção com relação ao frete grátis: mesmo quando a loja arca com o valor do transporte, na hora da tributação este valor também é considerado. Tomando o exemplo acima, ainda que você tenha efetivamente pago apenas os US$ 40.00 e a loja tenha arcado com os US$ 15.00 da logística, o imposto cobrado será relativo aos US$ 55.00.

Algumas pessoas tentam burlar a lei pedindo ao vendedor/loja que declare um valor inferior aos US$ 50.00 para ficar isento do imposto, no entanto, caso a RF identifique que o valor não corresponde ao preço de mercado do produto, a remessa fica sujeita a tributação assim mesmo.  

* Mais informações no site da Receita Federal.

Antes de se jogar em uma comprinha internacional, observe se o valor da compra, acrescido dos 60% e da espera, ainda compensa. Certos produtos estão disponíveis em lojinhas virtuais dentro do país com um ótimo custo-benefício e sem a angústia da espera.

No próximo post do Guia Básico de Compras Internacionais irei abordar as lojas virtuais. Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas pelos comentários do blog ou pelo contato.

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